Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Estevao Grill
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Estevao Grill
Artigo ·
há 4 anos
Impactos contratuais do Coronavírus (Parte 2)
No artigo anterior responde as 3 primeiras perguntas: 1) Existe obrigatoriedade de um dos contratantes diminuir as prestações devido ao COVID-19? 2) Em quais hipóteses é possível o reajuste ? 3) Nas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Estevao Grill
Artigo ·
há 4 anos
Impactos contratuais do Coronavírus (Parte 1)
Este artigo responderá as 3 primeiras perguntas: 1) Existe obrigatoriedade de um dos contratantes diminuir as prestações devido ao COVID-19? 2) Em quais hipóteses é possível o reajuste ? 3) Nas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Estevao Grill
Artigo ·
há 4 anos
É possível a aplicação do princípio da insignificância em atos de improbidade administrativa ?
Imagine a seguinte situação: Um procurador utiliza de carro oficial e três funcionários para transportar bens particulares, causando prejuízos de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos),...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Estevao Grill
Artigo ·
há 4 anos
A Cláusula Penal pode servir como exclusão de riscos ?
No Tópico anterior abordei a inserção de cláusulas que excluam a responsabilidade civil (lucros cessantes e danos emergentes). Contudo, existindo Cláusula Penal no contrato, seria necessário a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Estevao Grill
Artigo ·
há 4 anos
A inserção de cláusula contratual que exclui responsabilidade
Cumpre primeiro esclarecer o conceito de lucros cessantes e danos emergentes. Lucros cessantes é o valor requerido e provado em juízo que o prejudicado deixou de ganhar (evento futuro) em razão do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando